Confirmada condenação por falso testemunho

A 4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de testemunha que, para favorecer o acusado, prestou declarações falsas à Justiça.

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre por entender ter existido relação de emprego entre o autor da ação, um médico, e a reclamada, a Rio Grande Emergências Médicas Ltda., conhecida como Ecco Salva.

Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego

A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.

Clínica estética é condenada pelo TJ a indenizar cliente

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos serviços de partilhas de bens, foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação julgada improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e Sindicato dos Notários do Estado do Rio Grande do Sul (SINDINOTARS).

Revista Caras é condenada a cumprir promoção e levar assinante a Nova York

Apesar do anunciado pela campanha: "Ganhe um voucher de ida e volta para Nova York. Não é concurso. Assinou Caras, ganhou", a autora precisou recorrer à Justiça para fazer jus ao prêmio.

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem"

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Empresária deve ser indenizada

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol